Aposentadoria Especial quem tem Direito

Aposentadoria Especial quem tem Direito ao benefício? A Aposentadoria Especial é um benefício social concedido aos empregados que exercem suas funções expostos a agentes nocivos, que podem causar algum dano à sua saúde e bem-estar físico ao longo do tempo.

Ou seja, se o trabalhador tenha sido exposto a muito calor, ruído de forma contínua e constantes, com níveis excedidos aos limites estabelecidos em lei. Um das melhores formas de se aposentar no país, é através da especial, porém com ela, vem algumas questões a entender.

Neste artigo de hoje, vamos te mostrar tudo sobre Aposentadoria Especial quem tem Direito ao benefício. Se esse artigo é do seu interesse, fique com a gente até o final.

Aposentadoria Especial quem tem Direito?

Aposentadoria Especial quem tem Direito? A aposentadoria é concedida ao solicitante, mediante provas de que o mesmo exerceu o trabalho exposto a agentes nocivos definidos pela legislação, em vigor a época trabalhada.

Se você completou 25, 20 ou 15 anos de serviço especial até 12/11/2019, você tem direito a uma Lei de Aposentadoria Especial segundo as regras antigas. Ou seja, se tiver decorrido um curto período de tempo, você poderá ter o benefício, independentemente da idade ou dos pontos.

Um exemplo antigo na Lei de Segurança Comunitária é o de um mineiro, que se aposenta com esse benefício extraordinário após 15 anos de trabalho.

Um segurado que exerça mais de um trabalho específico durante o tempo de contribuição, mas sem ter cumprido um período mínimo de tempo (15, 20 ou 25 anos), poderá alterar a duração total de cada trabalho e, por fim, acrescentar todo o tempo para a concessão do benefício.

Valor da Aposentadoria Especial

O valor do benefício é calculado à alíquota aritmética de 80% do período de contribuição do seguro, com referência aos grandes valores, a partir de julho de 1994. Portanto, segue a regra geral do artigo 29, da Lei 8.213/91.

Se o segurado tiver uma contribuição total de 300 meses (25 anos), serão consideradas apenas 240 contribuições (80%). Você deve selecionar 240 doações grandes (60 muito pequenas, 20%, ignoradas para o cálculo). Em seguida, divida esses 240 por 240 (definição aritmética simples).

Como faço o pedido da aposentadoria?

Agora que você já sabe sobre Aposentadoria Especial quem tem Direito, veja como fazer o pedido no INSS:

  • Primeiramente, acesse o site “Meu INSS”;
  • Em seguida, será necessário fazer o login em sua conta e o acesso deve ser feito pela sua conta gov.br (caso não saiba como criar o cadastro, clique aqui);
  • Depois disso, clique em “Novo pedido”;
  • Agora, digite o nome do serviço ou benefício que deseja;
  • Será exibido uma lista, clique em “serviço/benefício;
  • Dê continuidade lendo o texto disponível na página e continue avançando seguindo as instruções.

Pra solicitar o benefício, o cidadão precisa escolher no site a opção “aposentadoria por tempo de contribuição”, no momento do agendamento.

Documentos necessários

O funcionário deverá apresentar documento de identidade com foto e número do CPF. Além disso, também será solicitado a apresentação de documentos comprovados, como carteira profissional, carnês de contribuição e outros comprovantes de pagamento do INSS.

Para a aposentadoria especial, é importante que o empregado apresente documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos, como o Perfil Profissional Previdenciário (PPP), fornecido pelos empregadores.

Confira a Lista de Profissões Insalubres pelo INSS (Categoria Profissional)

Qual a idade mínima para a Aposentadoria Especial?

Com a mudança, a idade mínima e os requisitos mínimos de pagamento para os direitos especiais de aposentadoria mudaram.

  • Cheque aqui: Trabalho de baixo risco: 25 anos de contribuição + idade mínima de 60 anos.
  • Trabalho de risco médio: 20 anos de contribuição + Mínimo de 58 anos.

Se você gostou dessas informações, compartilhe em suas redes sociais para ajudar outras pessoas também. Essa informação é muito importante para quem deseja saber sobre Aposentadoria Especial quem tem Direito.

Até a próxima!

Leia também: Linha de Crédito: Para Aposentados e Pensionistas do INSS

2 comentários em “Aposentadoria Especial quem tem Direito”

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